Termos de Uso

- CNPJ: 55.687.472/0001-56
- Nome Empresarial: Double Page Editora Ltda

Caro Cliente, aqui você encontrará informações relevantes sobre seus direitos e obrigações, bem como os procedimentos a serem adotados. Estas informações são importantes, assim, pedimos que as leia atentamente e prossiga apenas se estiver de acordo.

A finalização dos pedidos e/ou efetivação das compras estará condicionada à leitura e aceitação desta política, motivo pelo qual, a marcação “concordo” será irrevogável e irretratável, salientando mais uma vez, a importância de sua leitura.

Qualquer dúvida entre em contato através dos nossos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site.

1.1. Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio do nosso site oficial (swmangas.com). Não reconhecemos e não nos responsabilizamos por qualquer compra feita em outro site que não o oficial, ou por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do Cliente e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.

1.2. Após a finalização do pedido, o Cliente receberá uma mensagem através do e-mail de cadastro com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá mensagens com o status e acompanhamento do pedido.

1.3. O Cliente deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido e verificar se o pedido corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o Cliente deverá imediatamente entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24 horas, o Cliente não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.

2.1. As ofertas serão válidas apenas quando presentes no site oficial, conforme disponibilidade do estoque promocional e/ou validade (prazo) da promoção informada nos materiais de divulgação oficiais. Para informações e preços atualizados, é necessário visitar o link do produto desejado no site.

2.2. Devem ser reconhecidos como e-mails promocionais e informativos apenas os endereços com domínio @swmangas.com.

2.2.1. Os preços comunicados via e-mail são válidos no dia do seu envio e/ou conforme o período promocional indicado no site. Fica reservado o direito de corrigir qualquer possível erro de digitação ou gráfico em suas peças de comunicação visual.

2.3. As ofertas serão garantidas respeitando-se as informações expressamente contidas na página do produto de acordo com o preço estabelecido diretamente no site oficial. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento. O preço do produto, frete, prazos e condições de pagamento estarão disponíveis na página da oferta do produto e deverão ser conferidos pelo Cliente antes da finalização da compra, sendo certo que a finalização da compra pelo Cliente significará o seu pleno aceite de todas as condições dispostas.

2.3.1. As imagens veiculadas em anúncios são meramente ilustrativas. Para mais informações sobre o modelo e preços do produto, é necessário visitar o link anunciado no site oficial.

2.4. As especificações técnicas dos produtos em cada anúncio seguem exatamente as informações dos fabricantes, podendo ocorrer variações quando comparado com as imagens meramente ilustrativas divulgadas no site oficial, não sendo causa de troca ou devolução do produto.

2.4.1. Enquadram-se nas variações acima mencionadas, a cor, formato e design das embalagens, rotulagens, diferença mínima de coloração, impressão dos produtos e seus acessórios, que poderão divergir das imagens meramente ilustrativas divulgadas do site oficial por motivação direta do fabricante e sem qualquer prejuízo de suas especificações técnicas.

2.5. Em virtude dos tipos de produtos comercializados, poderá ocorrer oscilação de preço de um mesmo produto em curto período de tempo. Dessa forma, o Cliente fica ciente que o preço estabelecido no momento da contratação é vinculante e não poderá sofrer reajuste. A oferta será válida dentro do prazo nela estipulado.

2.6. Em caso de erro de digitação e/ou gráfico disponíveis no site, aplicativo, e-mails e/ou qualquer outro canal de comunicação, no tocante a preço, especificação técnica, dentre outros, reserva-se o direito de corrigir tais equívocos e realizar cancelamento do pedido e/ou venda, a qualquer tempo, sem quaisquer ônus às partes.

3.1. O Cliente poderá pagar suas compras por boleto bancário, cartão de crédito, transferência bancária e PIX QR Code, cujas bandeiras e margens de descontos estão ostensivamente explícitas ao Cliente e as opções serão disponibilizadas no ato de compra.

3.1.1. Boleto Bancário

3.1.1.1. Para os pagamentos via boleto bancário, o Cliente deverá clicar na respectiva opção e conferir os dados do pedido, valor e endereço de entrega, bem como se certificar que a linha de pagamento não foi alterada por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento.

3.1.1.2. ATENÇÃO: A etapa de preparação e entrega dos produtos só ocorrerá após a devida compensação do Boleto Bancário, respeitando-se os prazos estabelecidos pelo banco emissor e gestor da operação, não servindo o comprovante de pagamento para antecipação da logística de remessa.

3.1.2. Cartão de Crédito

3.1.2.1. Para os pagamentos via cartão de crédito, o Cliente deverá se utilizar, preferencialmente, de cartão de crédito de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o Cliente utilize cartão de crédito de terceiros, ele se responsabilizará em obter a autorização expressa de o respectivo titular do cartão de crédito para a realização da compra no site.

3.1.2.2. ATENÇÃO: A etapa de preparação e entrega dos produtos só ocorrerá após a devida autorização e/ou confirmação pelo banco emissor do cartão e operadora de crédito, respeitando-se os prazos previamente estabelecidos por estes.

3.1.2.3. Fica facultado solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular do cartão.

3.1.2.4. O Cliente deve se atentar ao limite de seu cartão que é estabelecido pela própria administradora.

3.1.3. Transferência Bancária

3.1.3.1. Para os pagamentos via transferência bancária, o Cliente deverá clicar na respectiva opção e conferir se a conta indicada corresponde com àquela indicada pelo site oficial no momento da finalização da compra, certificando-se que as informações não foram alteradas por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento.

3.1.3.2. ATENÇÃO: A etapa de preparação e entrega dos produtos só ocorrerá após a devida compensação da transferência bancária, respeitando-se os prazos estabelecidos pelo banco envolvidos na operação, não servindo o comprovante de pagamento para antecipação da logística de remessa.

3.1.4. PIX QR Code

3.1.4.1. Para os pagamentos via PIX QR Code, o Cliente deverá clicar na respectiva opção e utilizar apenas as informações indicadas pelo site oficial no momento da finalização da compra, certificando-se que as informações não foram alteradas por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato através de nossos Canais de Atendimento.

3.1.4.2. O pagamento por PIX QR Code deve ser efetuado dentro do prazo de 30 minutos após concluída a compra. Decorrido 30 minutos, o QR Code gerado expira e o pedido é automaticamente cancelado.

3.1.4.3. ATENÇÃO: A etapa de preparação e entrega dos produtos só ocorrerá após a devida compensação do pagamento, respeitando-se os prazos estabelecidos pelo banco envolvidos na operação, não servindo o comprovante de pagamento para antecipação da logística de remessa.

3.1.5. Confirmação de Pagamento

3.1.5.1. Conforme especificado anteriormente em todas as modalidades de pagamento, a liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada a confirmação e às políticas internas de cada instituição financeira, devendo respeitar os prazos estabelecidos para compensação, e podendo haver o cancelamento do pedido por motivação exclusiva dos bancos gestores da operação.

3.1.5.2. Reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, bem como solicitar a confirmação e o comprovante de pagamento do boleto bancário e Pix, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

3.1.5.3. Referente à modalidade Pix, fica a critério de cada instituição financeira estabelecer um limite máximo para a realização de pagamentos. Portanto, fica sob responsabilidade do cliente se informar a respeito dessa condição, junto ao seu banco.

3.1.5.4. A fim de evitar prejuízos aos seus Clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, não será responsável por qualquer dano causado ao Cliente em decorrência de tal cancelamento.

3.1.5.5. O Cliente se compromete a evitar e minimizar a ocorrência de fraudes de qualquer tipo, inclusive mantendo o equipamento utilizado para a compra livre de vírus, malwares, spyware e/ou qualquer outra forma de adulteração das informações contidas na página do site oficial.

4.1. Além de produtos físicos, oferecemos assinaturas digitais de revistas online através do nosso site oficial. Ao contratar um serviço de assinatura digital, o Cliente terá acesso ao conteúdo disponibilizado conforme o plano contratado.

4.2. Os planos de assinatura e suas respectivas condições, incluindo preços, prazos e formas de pagamento, estarão disponíveis no site oficial, devendo ser conferidos pelo Cliente antes da contratação.

4.3. O acesso ao conteúdo digital será liberado após a confirmação do pagamento, de acordo com os prazos estabelecidos para cada forma de pagamento.

4.4. A assinatura digital é pessoal e intransferível, sendo proibida a reprodução, compartilhamento ou redistribuição do conteúdo disponibilizado, sob pena de cancelamento da assinatura e adoção de medidas legais cabíveis.

4.5. O Cliente poderá cancelar a assinatura a qualquer momento, observando-se as condições estabelecidas no contrato de assinatura. Em caso de cancelamento, não haverá reembolso dos valores pagos, salvo disposição em contrário prevista nas condições específicas do plano contratado.

4.6. Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou descontinuar a disponibilização do conteúdo digital, mediante aviso prévio aos Clientes assinantes, sem que isso gere qualquer direito a indenização ou compensação, desde que mantidas as obrigações contratuais vigentes até o término do período de assinatura pago.

5.1. O prazo de entrega informado no momento da compra trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios devidamente fundamentados.

5.2. Não nos responsabilizamos pelo não cumprimento dos prazos de entrega nos seguintes exemplos, não se limitando a endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado, endereço com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível, Cliente ausente, recusa em receber os produtos por parte do Cliente ou terceiros localizados no endereço da entrega, mudança de endereço sem a devida notificação, endereços fechados, em caso furtuito, força maior e fatos de terceiros.

5.3. Não nos responsabilizamos pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o Cliente residir em áreas de risco ou em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como "áreas de entrega com prazo diferenciado". Nessas situações, cabe ao Cliente averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.

5.4. O Cliente será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.

5.5. O Cliente poderá optar, no momento da formalização do pedido, o modelo de frete a ser contratado para o envio da mercadoria, se atentando não só para os preços, mas também aos prazos e condições de entrega.

5.6. Em caso de feriados Municipais, Estaduais e Federais, bem como greves e eventos locais supervenientes que interfiram na logística, os prazos de entrega poderão sofrer alterações, hipótese que haverá comunicação prévia através dos meios de comunicação com os Clientes, a fim de explicar a situação e recalcular a data prevista para entrega.

5.7. Em caso de grandes eventos promocionais como, por exemplo, Black Friday, bem como períodos nacionalmente reconhecidos pela alta demanda comercial, como por exemplo, o período de Natal, os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido à grande demanda, oportunidade em que haverá comunicação prévia através dos meios de comunicação com os Clientes, a fim de explicar a situação e recalcular a data prevista para entrega.

5.8. Caso o Cliente escolha a opção de entrega via empresa Motoboy, cumpre dizer que esta entrega ocorrerá no próximo dia útil, de segunda a sexta.

5.8.1. Na hipótese acima, o Cliente deverá mencionar no campus “observação do pedido”, os horários para cumprimento da entrega no mesmo dia da compensação do pagamento, especificando, por exemplo, que a entrega só poderá ocorrer dentro do horário comercial, a fim de viabilização e adequação da logística, bem como para evitar que o pedido seja retornado e aplicado o disposto no item 4.4 da presente política.